A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou ter participado da produção ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral após ser acusada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de ajudar a disseminar uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. Em nota divulgada neste domingo (27), a entidade afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração de conteúdos falsos.
A declaração ocorreu após Flávio afirmar, durante uma agenda de campanha em Goiânia, que o PT teria contado com “gente de dentro da CNBB” para espalhar a informação de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato não apresentou provas ou identificou os supostos integrantes da entidade envolvidos na divulgação.
A polêmica começou durante a semana, quando passaram a circular nas redes sociais conteúdos associando Flávio à possibilidade de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e afirmou que não existe proposta sua com esse objetivo.
O caso também chegou à Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o assunto e de outros conteúdos considerados semelhantes. A decisão estabelecia multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento das publicações retiradas. Para Dino, a postagem de Tabet não citava nominalmente Flávio ou seus familiares e a retirada do conteúdo, naquele momento, poderia restringir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Na nota, a CNBB também afirmou que não integra estruturas político-partidárias, partidos ou candidaturas. A entidade disse que suas manifestações sobre as eleições estão relacionadas à sua missão pastoral e a princípios como dignidade humana, bem comum, democracia e liberdade de consciência.
A CNBB ainda afirmou que atribuir à instituição participação na produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas, atinge injustamente a entidade. Ao final, reafirmou seu compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.
A disputa sobre o tema continua na Justiça. Nesta segunda-feira (28), Dino submeteu sua decisão ao plenário do STF para análise dos demais ministros.
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