A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história. A confirmação da permanência da parlamentar no comando da ALBA veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, na sexta-feira (28), por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD).
Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente, será efetivada no cargo.
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído, com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento.
Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da ALBA com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte.
Neste sábado, o ex-presidente comentou a decisão. "Veja, todos já sabiam, inclusive eu, sobre a possibilidade dessa decisão. O que ninguém esperava é que isso ocorresse de forma tão célere. Paciência, faz parte do jogo", pontuou.
O pesedista ainda se mostrou chateado com a interferência do judiciário na ALBA. "Lamentável essa interferência do Judiciário nos assuntos do Legislativo, bem como a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre essa questão das eleições para as mesas diretoras. É preciso que seja criada uma regra clara. Até porque a Constituição baiana não proibia a minha reeleição", completou Adolfo.
Questionado sobre o futuro político e as especulações de que pode assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adolfo Menezes negou. "Eu posso até analisar isso no futuro, mas não vai ocorrer este ano. Seguirei deputado, atendendo aos municípios que represento e defendendo os interesses da Bahia na Assembleia", concluiu.
