A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele receba autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, que ocorrerá entre 17 e 22 de janeiro. Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele foi oficialmente convidado para o evento.
No pedido, a defesa apresentou um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, com um domínio vinculado ao comitê organizador da cerimônia de posse. Também foi anexada uma captura de tela do site oficial do evento como parte da documentação.
Responsável pela análise do pedido, o ministro Alexandre de Moraes solicitou documentos mais detalhados após o primeiro envio.
Segundo ele, a documentação enviada não forneceu informações suficientes, como horário e programação específica da posse.
A defesa de Jair Bolsonaro sustenta que o convite recebido é legítimo e destaca que, nos Estados Unidos, a "boa-fé do declarante" é um valor importante. Além disso, a defesa alerta para as sérias consequências legais caso o convite seja falso.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Assim, caso ele deseje participar da cerimônia em questão, é preciso a autorização judicial para deixar o Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve emitir um parecer sobre o pedido antes de Moraes tomar uma decisão final. Enquanto isso, o debate sobre a autenticidade do convite e a liberação do passaporte continuam em análise.
