A Câmara dos Deputados vive um dia decisivo para o mercado de trabalho brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota, nesta quarta-feira (22), o relatório da PEC 8/2025, que propõe o fim da escala 6x1. O parecer do relator, o deputado baiano Paulo Azi (União-BA), é favorável à tramitação do projeto.
O texto aglutina propostas que pedem a redução da jornada para 36 horas semanais, mas o relator já sinalizou que deve sugerir um "meio-termo". Azi defende a adoção da escala 5x2, com 40 horas semanais, argumento que também é sustentado pelo governo federal. Para o deputado baiano, esse ajuste é necessário para equilibrar os interesses de trabalhadores e do setor produtivo.
A votação de hoje ocorre após manobras de bastidores. Na última semana, o tema foi adiado por pedidos de vista de parlamentares da oposição. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões extras para acelerar os prazos e garantir que a matéria fosse pautada novamente com rapidez.
Se for aprovada na CCJ, a PEC segue para uma comissão especial, onde o mérito da proposta será discutido detalhadamente. Hugo Motta tem pressa e pretende levar o texto ao plenário até o final de maio. O movimento do presidente da Casa ignora, por ora, o Projeto de Lei enviado pelo Planalto, priorizando a PEC por considerá-la "mais equilibrada".
A aprovação é vista como uma vitória estratégica tanto para o Congresso quanto para o governo Lula, que aposta na popularidade da medida para fortalecer sua base. Caso o texto avance, o próximo passo será a criação de uma comissão especial, cujo relator deve ser um nome de confiança do centrão favorável à mudança na escala de trabalho.
