A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a magistratura caminha para um “regime de escravidão” após restrições a benefícios. A declaração ocorreu durante sessão da Corte, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu 15 vantagens, manteve oito verbas indenizatórias e limitou esses valores a até 35% do subsídio, respeitando o teto do funcionalismo de R$ 46.366,19.
Segundo dados divulgados, a magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março e acumulou R$ 216 mil no primeiro trimestre. Integrante da 3ª Turma de Direito Penal, ela ocupa o cargo de desembargadora desde julho de 2020, após 35 anos de carreira.
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Procurados, o Tribunal de Justiça do Pará e a desembargadora não se manifestaram sobre remunerações acima do teto até a publicação. O espaço segue aberto.
Durante a sessão, Eva do Amaral criticou a percepção pública sobre juízes, afirmando que a categoria vem sendo vista como “bandidos” e pessoas que querem “ganhar muito sem fazer nada”. Ela também questionou o uso do termo “penduricalhos”, classificando a expressão como ofensiva e afirmando que há uma “tensão enorme” na magistratura diante das mudanças.
A desembargadora declarou ainda que a situação financeira já afeta a rotina de magistrados. Segundo ela, há colegas que deixaram de realizar consultas médicas ou de comprar medicamentos por dificuldades financeiras.
Ao comentar o fim de benefícios, como auxílio-alimentação e gratificações, reforçou a comparação com um “regime de escravidão”. Ela também destacou a carga de trabalho da categoria, afirmando que juízes atuam além do expediente, incluindo horas extras em casa, fins de semana e plantões.
Por fim, Eva do Amaral afirmou que os efeitos das restrições serão percebidos pela população. Segundo ela, a sociedade sentirá impacto quando recorrer à Justiça e enfrentar possíveis limitações no funcionamento do sistema.
