O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que a Corte estabeleça um procedimento único para analisar casos envolvendo seus próprios integrantes. Durante o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que cita o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Dino afirmou que a adoção de ritos diferentes pode levar o tribunal a enfrentar “uma crise por semana”.
Dino questionou a possibilidade de os ministros escolherem procedimentos distintos para cada caso. Para ele, a falta de um padrão poderia comprometer o funcionamento da Corte diante do surgimento de novas situações envolvendo integrantes do tribunal.
“Como que nós vamos poder escolher um rito, caso a caso, para vários casos? Os que já surgiram e os que surgirão”, afirmou. Na avaliação do ministro, o STF não deve analisar apenas o processo relacionado a Moraes, mas estabelecer uma regra que possa ser aplicada também a outros ministros.
A manifestação ocorreu durante a discussão sobre a tramitação do caso envolvendo Moraes. Dino também comparou o procedimento adotado nesse processo com o caso de André Mendonça, que também aparece relacionado a Vorcaro, e defendeu que situações semelhantes recebam o mesmo tratamento.
