O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes cidades brasileiras entre março e setembro de 2026.
A decisão cita ocorrências envolvendo imagens católicas e símbolos de religiões de matriz africana. Entre os casos mencionados estão episódios registrados em Salvador e Santo Amaro, na Bahia, além de cidades de outros estados.
Segundo Dino, os relatos indicam uma possível sequência de ataques e podem envolver crimes como preconceito religioso, ultraje a culto, violência contra práticas religiosas, ameaça, dano, furto e incêndio. O ministro determinou que a PF e a Procuradoria-Geral da República adotem as medidas necessárias para apurar os casos.
Em Salvador, a decisão menciona a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia no bairro de Matatu e de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres, em uma igreja de Plataforma. Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, também foi citado o relato de ataques a um assentamento de Exu na entrada de um terreiro.
A determinação ocorre após uma decisão anterior de Dino relacionada à polêmica envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro havia determinado a restauração de conteúdos retirados das redes sociais por ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio Bolsonaro nega defender a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia gerou decisões divergentes entre ministros do STF e do TSE e deverá ser analisada pelo plenário do Supremo.
