O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (17) a íntegra da questão de ordem apresentada por ele durante a sessão da Corte realizada na terça-feira (15). No documento, Dino defende a abertura de procedimentos contra todos os magistrados sobre os quais existam indícios de relacionamento indevido com o Banco Master.
“Em homenagem ao princípio da publicidade e à transparência, informo que essa é a íntegra da Questão de Ordem que apresentei ao STF no início da sessão do dia 15 de setembro”, escreveu Dino em publicação no Instagram. Na sequência, resumiu a proposta como a “abertura de procedimento legal contra TODOS os magistrados sobre os quais há indícios de relacionamento indevido com o Banco Master”.
A questão de ordem foi discutida durante a sessão em que o STF analisou como deveriam tramitar os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. Dino defendeu que eventuais suspeitas envolvendo outros magistrados também fossem submetidas a apuração, em vez de concentrar a análise em casos específicos.
Durante a sessão, o ministro questionou a abertura de um procedimento contra Moraes sem que houvesse uma definição sobre quando seriam analisadas outras situações envolvendo pessoas citadas nas investigações. “Por que abrir processo de Moraes hoje, e outros sabe Deus quando?”, questionou Dino.
A proposta apresentada pelo ministro prevê a identificação dos magistrados mencionados nas investigações que apresentem indícios de recebimento indevido de valores do Banco Master, além da abertura de prazo para manifestação dos envolvidos e do procurador-geral da República. A questão de ordem foi formalizada pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestão de Dino.
Na mesma sessão, o STF discutiu se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela tramitação separada, mas Dino pediu vista antes da conclusão da análise. Com isso, a discussão foi suspensa e ainda não houve decisão definitiva sobre a questão.
