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Fachin adia julgamento de Mendonça no STF

Data:
Maria Eduarda Moura

A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23)

Fachin adia julgamento de Mendonça no STF
STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento que avaliaria a conduta do ministro André Mendonça na relatoria de processos ligados aos casos Banco Master e INSS. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas uma nova data será definida futuramente.

A decisão ocorreu após o pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise desse processo envolve uma "questão de ordem" apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que defende a unificação dos casos de Moraes e Mendonça por estarem vinculados ao mesmo contexto fático.

Com o pedido de vista de Dino, que pode suspender a discussão por até 90 dias, o impasse sobre a junção dos processos travou o andamento das matérias. Fachin argumentou em despacho que o adiamento é necessário para aguardar a definição sobre a eventual unificação dos julgamentos e a regularidade da relatoria.

O conflito interno no STF teve início no começo de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de conversas da Polícia Federal entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Em reação, Moraes solicitou à presidência do STF a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento político.

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