As empresas Rumble e Trump Media solicitaram à Justiça dos Estados Unidos que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja julgado à revelia em uma ação movida contra ele no país.
O pedido foi apresentado após as companhias alegarem que Moraes não respondeu ao processo dentro do prazo estabelecido pela legislação norte-americana. Segundo as empresas, a ausência de manifestação permitiria a decretação da revelia, etapa processual em que a ação pode seguir sem a apresentação de defesa pelo réu.
A ação foi aberta pelas duas empresas após decisões do ministro envolvendo a plataforma Rumble no Brasil. As companhias afirmam que as determinações de Moraes extrapolam a jurisdição brasileira e violam princípios relacionados à liberdade de expressão previstos na legislação dos Estados Unidos.
O pedido de revelia, no entanto, não significa que a Justiça americana aceitará automaticamente os argumentos das empresas. Caberá ao tribunal analisar se houve citação válida, se o prazo para resposta realmente expirou e se estão presentes os requisitos legais para dar prosseguimento ao processo.
Alexandre de Moraes ainda não se manifestou publicamente sobre o novo pedido apresentado pelas empresas.
