A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que equipara o crime de estupro seguido de morte ao feminicídio, estabelecendo penas entre 20 e 40 anos de prisão. A medida busca endurecer o tratamento penal para casos de violência extrema contra mulheres.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP), o texto também amplia as punições para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, levando em conta a gravidade dessas violências. A proposta foi relatada pelo senador Marcos Rogério (PL).
Além do aumento das penas, o projeto prevê mudanças na execução penal, como a proibição de visitas íntimas para condenados por esses crimes.
Após a aprovação na comissão, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde passará por avaliação jurídica antes de avançar na tramitação no Congresso Nacional.
