Embora o governo dos Estados Unidos tenha anunciado um aumento tarifário que afeta parte das exportações brasileiras, uma lista extensa de produtos foi oficialmente excluída da alíquota adicional de 40%, somando-se à tarifa base e resultando em 50%.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30) no decreto assinado pelo presidente Donald Trump, e representa um respiro para setores-chave da economia brasileira, que poderão continuar exportando para os EUA sem alterações tributárias.
Itens ligados à aviação civil, à produção de energia, ao agronegócio e ao setor industrial figuram entre os principais beneficiados pelas isenções. A medida entra em vigor no próximo dia 1º de agosto, mas alguns produtos já em trânsito estão automaticamente protegidos.
Veja os produtos que não serão afetados pela tarifa extra:
Artigos de aeronaves civis
Incluem todas as aeronaves civis (não militares), motores, peças, subconjuntos, sistemas elétricos, pneus, estruturas metálicas e simuladores de voo.
Veículos e autopeças
Ficam de fora da tarifa sedans, SUVs, vans de carga, minivans e caminhões leves, bem como suas peças e componentes específicos.
Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre
Diversos itens semiacabados e componentes industriais desses metais foram excluídos da sobretaxa.
Fertilizantes
Amplamente usados na agricultura brasileira, fertilizantes seguem isentos da nova alíquota.
Produtos agrícolas e florestais
Incluem suco e polpa de laranja, castanha-do-brasil, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou fibras do gênero Agave.
Metais e minerais estratégicos
A lista de isentos abrange silício, ferro-gusa, alumina, estanho, ouro, prata, ferroníquel, ferronióbio e outros produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
Produtos energéticos
A tarifa não atinge carvão, gás natural, petróleo, querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e energia elétrica.
Bens retornados aos EUA
Artigos enviados para conserto ou modificação que retornam aos EUA sob condições específicas estão isentos, com limitações relacionadas ao valor agregado.
Mercadorias em trânsito
Produtos que já estavam sendo transportados antes da vigência da nova regra, e que cheguem aos EUA até 5 de outubro, também não serão tarifados.
Itens de uso pessoal
Passageiros com itens em sua bagagem pessoal não precisarão pagar a nova taxa adicional.
Donativos e materiais informativos
Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a ações humanitárias estão isentas, assim como materiais informativos — livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdo jornalístico — desde que não representem risco à segurança nacional.
