A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais. O texto aprovado estipula um prazo de até 14 meses para a implementação completa da nova carga horária e abre margem legal para o fim da chamada escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). Após a forte votação na Casa, a matéria será enviada para análise no Senado Federal.
A aprovação em plenário ocorreu no mesmo dia em que o texto passou por uma comissão especial da Câmara, onde o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi chancelado por 34 votos a 4. Os parlamentares também rejeitaram uma tentativa de destaque do PL que visava alterar o período de transição para a escala 5x2, preservando o relatório original.
No plenário, a proposta obteve apoio massivo em ambas as rodadas de votação. No primeiro turno, foram contabilizados 472 votos a favor, 22 contra, uma obstrução e 18 ausências. Já no segundo turno, o placar registrou 461 votos favoráveis, 19 contrários e 33 deputados ausentes. A bancada do PT operou com 100% de presença e apoio, garantindo 65 votos favoráveis nas duas etapas.
Quem votou contra a PEC no 1º turno?
A oposição ao projeto concentrou-se principalmente em parlamentares dos partidos PL e Novo, com dissidências pontuais em legendas de centro. Ao todo, 22 deputados foram contra na primeira rodada:
- PL (11 votos): Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinerhr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Marinho Jr., Ricardo Guidi, Rosangela Moro e Zé Trovão.
- Novo (4 votos): Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. (O deputado Luiz Lima-RJ entrou em obstrução).
- União Brasil (2 votos): Fabio Schiochet e Fausto Pinato.
- MDB (2 votos): Carlos Chiodini e Pezenti.
- PSD (1 voto): Lucas Redecker (RS).
- PP (1 voto): Sergio Turra (RS).
- Missão (1 voto): Kim Kataguiri (SP).
Quem votou contra a PEC no 2º turno?
Na segunda rodada de votação, o número de votos contrários recuou para 19, com algumas mudanças de posicionamento e migrações para a lista de ausentes:
- PL (9 votos): Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinerhr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro.
- Novo (4 votos): Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles.
- MDB (2 votos): Carlos Chiodini e Pezenti.
- União Brasil (1 voto): Fabio Schiochet.
- PSD (1 voto): Lucas Redecker (RS).
- PP (1 voto): Sergio Turra (RS).
- Missão (1 voto): Kim Kataguiri (SP).
Deputados que se ausentaram
O número de faltas quase dobrou entre os dois turnos. No primeiro turno, 18 parlamentares não compareceram à sessão, incluindo os baianos Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL).
No segundo turno, o índice de ausências subiu para 33 deputados. Além da permanência das faltas de Viana e Bacelar, a bancada baiana registrou também a ausência do deputado Jorge Araujo (PP) na rodada decisiva. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que havia votado contra no primeiro turno, figurou como ausente na segunda votação.
