A presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, solicitou a intervenção direta do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater organizações armadas que vêm agindo violentamente contra duas grandes etnias do estado: Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.
No Diário Oficial da União desta segunda-feira (4) está um alerta para a "gravidade do crescente e generalizado cenário de violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas em distintos âmbitos dos poderes do Estado, e nos próprios territórios indígenas, sob a égide de setores vinculados a empreendimentos econômicos agropecuários, minerários e madeireiros, entre outros, aos quais somam-se organizações criminosas envolvidas com a grilagem de terras, o garimpo, a pesca ilegal e outros ilícitos".
Sonia Guajajara pede o apoio das forças nacionais de segurança para que adotem medidas emergenciais voltadas a desarmar e desmobilizar grupos paramilitares formados por fazendeiros do Extremo-Sul da Bahia, o que classifica como "agromilicianos".
Além de solicitar a ofensiva da Força Nacional para desbaratar os grupos armados na mais violenta zona de conflito agrário da Bahia, a ministra dos Povos Indígenas recomenda ao STF que declare de imediato a inconstitucionalidade do Marco Temporal e apela para que o Governo Federal prossiga com as demarcações de terras que não possuem impedimentos na Justiça, como forma de reduzir a intensidade das disputas no Extremo-Sul.
A ministra Sonia Guajajara alerta ainda para o que chamou de "crescente criminalização, prisão arbitrária e assassinatos de lideranças de povos indígenas" e recomendou ao Poder Judiciário "que se abstenha de aprisionar e condenar lideranças indígenas em função da luta por seus direitos coletivos".
A Bahia faz parte da lista de estados com forte tensão no campo entre o agronegócio e os chamados povos tradicionais, junto a Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará e Maranhão.
