O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais relacionando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, voltam a valer, provisoriamente, as determinações do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenaram a remoção dos conteúdos. As plataformas terão 24 horas para cumprir novamente as ordens da Justiça Eleitoral.
Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e determinou que os efeitos da decisão de Dino permaneçam suspensos até que o plenário do STF analise o caso. O ministro destacou a proximidade das eleições e afirmou que uma decisão posterior ao pleito poderia perder sua utilidade.
A controvérsia começou após a circulação nas redes sociais de uma informação, negada por Flávio, de que ele apoiaria a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. Mendonça havia determinado a remoção das publicações, enquanto Dino posteriormente restabeleceu parte dos conteúdos sob o argumento de proteção à liberdade de expressão e religiosa.
O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo, que deverá decidir sobre a disputa entre as determinações da Justiça Eleitoral e as decisões tomadas no âmbito do STF.
