O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de mais uma condenação nos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma da Corte formou maioria, nesta sexta-feira (1º), pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira, que ficou conhecido por gravar um vídeo xingando o ministro Alexandre de Moraes enquanto estava sentado em sua cadeira no plenário do STF durante a invasão.
Com três votos favoráveis à condenação, o placar está formado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que propuseram pena de 17 anos de prisão, e Cristiano Zanin, que sugeriu 15 anos. Ainda votam Cármen Lúcia e Luiz Fux, até o encerramento da votação virtual na próxima terça-feira (5).
Fábio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Segundo a acusação, o réu participou ativamente da invasão ao Supremo, usou luvas para dificultar a identificação por digitais e usava máscara contra gases. A gravação feita por ele viralizou nas redes sociais como símbolo da destruição promovida nos prédios públicos.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as provas apresentadas são contundentes e demonstram a intenção dolosa e a adesão ideológica do réu aos atos antidemocráticos.
Apesar disso, a defesa de Fábio sustentou que ele não teve participação nos atos de depredação nem incitou violência, além de alegar que o STF não teria competência para julgá-lo. Os argumentos foram rejeitados até o momento pelos ministros votantes.
