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Justiça atende Nikolas Ferreira e suspende licitação do Senado para compra de iPhones

Data:
Atualizado em: 18 de Novembro de 2026
Antonio Dilson Neto

Pregão previa 95 aparelhos com especificações do iPhone 17 Pro e outras 330 linhas com celulares Android, em um contrato estimado em R$ 6 milhões

Justiça atende Nikolas Ferreira e suspende licitação do Senado para compra de iPhones
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A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação do Senado para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer celulares a senadores e servidores. A decisão atendeu a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou a compra de aparelhos de última geração, incluindo iPhones, em um contrato estimado inicialmente em R$ 6 milhões.

A suspensão foi determinada pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decisão que concedeu tutela de urgência. Ao analisar o edital, o magistrado apontou possível violação aos princípios da moralidade e da economicidade na administração pública.

Segundo o juiz, o Senado não apresentou justificativa suficiente para exigir aparelhos de alto padrão. Na avaliação do magistrado, as especificações poderiam levar à aquisição de equipamentos superiores aos necessários para o desempenho das funções públicas.

O edital previa o fornecimento de 95 celulares do tipo 1, com configurações baseadas no iPhone 17 Pro e exigência de aparelhos da última geração da linha iPhone Pro. Também estavam previstas 330 linhas com dispositivos Android intermediários, de marcas como Samsung e Motorola.

A contratação teria duração de 48 meses e foi estimada em R$ 6.045.048. Na fase de lances, a Claro S.A. apresentou proposta de R$ 4.957.905,60.

 

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Alcolumbre defendeu licitação

Na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia defendido publicamente a licitação. Na ocasião, ele criticou parlamentares da oposição que questionavam o pregão e afirmou que informações sobre o contrato estavam sendo apresentadas de forma distorcida.

“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelho de telefone. Não é R$ 6 milhões, mas a narrativa é maior que o fato”, declarou.

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