A Justiça da Bahia reiterou a ilegalidade da greve dos servidores da educação municipal de Salvador e decidiu endurecer as medidas contra a APLB-Sindicato. A multa diária imposta ao sindicato foi majorada para R$ 100 mil, e o bloqueio de repasses de contribuições sindicais foi autorizado.
A decisão foi tomada após o descumprimento de uma ordem judicial que determinava a suspensão do movimento paredista. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges destacou que a conduta da APLB revela "uma deliberada escolha de desobediência e de afronta à autoridade da decisão judicial".
O juiz advertiu ainda que, caso persista o descumprimento, os dirigentes sindicais poderão ser responsabilizados pessoalmente, inclusive por crime de desobediência, e não descartou a adoção de medidas penais e institucionais para assegurar a autoridade do Judiciário.
Enquanto isso, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o reajuste de 4,83% dos servidores públicos, com aumento que varia de 6,27% a 9,25% para os profissionais da educação. O salário médio dos profissionais da educação passará para R$ 9,2 mil, quase o dobro do piso nacional.
A gestão municipal salienta que, desde 2022, vem promovendo reajustes para os profissionais da educação superiores à inflação, com aumento de 45,03% entre 2022 e 2025. Além disso, a prefeitura investe 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação, mais 30% adicionais.
