A Justiça dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, nesta sexta-feira (23), a decisão do governo Donald Trump que proibia a Universidade Harvard de matricular estudantes estrangeiros. A decisão foi tomada pela juíza Allison Burroughs, do Tribunal Distrital de Boston, poucas horas depois de a universidade abrir um processo contra o governo.
Na ação, Harvard acusa o governo de retaliação por se recusar a cumprir exigências consideradas “ideológicas e políticas”, como a entrega de registros disciplinares de alunos, dados sobre protestos no campus e o fim de programas de diversidade e inclusão.
Segundo a juíza, Harvard conseguiu demonstrar que sofreria “danos imediatos e irreparáveis” caso a decisão seguisse em vigor antes do julgamento final. Uma nova audiência remota sobre o caso foi marcada para a próxima terça-feira (27), quando será analisada a possibilidade de uma liminar definitiva que impeça a ação do governo até que haja decisão final.
Na denúncia, Harvard afirma que o governo tentou, “com um golpe de caneta, apagar um quarto do corpo estudantil da universidade”, ao suspender a autorização para que a instituição mantenha seus 7 mil alunos internacionais, que representam cerca de 25% dos estudantes.
A revogação da certificação do programa de vistos de estudantes (SEVP) faz parte de uma série de medidas do governo Trump contra universidades que, segundo a administração, não colaboram com investigações ou resistem a políticas da Casa Branca.
A decisão, segundo o governo, só seria revertida se Harvard entregasse uma lista de informações, incluindo gravações de protestos no campus e dados sobre a conduta dos estudantes estrangeiros, o que a universidade se recusou a fazer.
Em comunicado à comunidade acadêmica, o presidente interino de Harvard, Alan Garber, afirmou que a instituição está comprometida em defender seus alunos internacionais. “Vocês são nossos colegas, amigos, mentores e parceiros. Nós os apoiaremos e faremos tudo para que Harvard permaneça aberta ao mundo”, declarou.
O novo processo da universidade é movido contra os Departamentos de Segurança Interna, Justiça e Estado, além da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, da procuradora-geral, Pam Bondi, e do secretário de Estado, Marco Rubio.
Em resposta, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, afirmou que a decisão do governo busca “restaurar o bom senso ao sistema de vistos de estudante”, e que “nenhuma ação judicial vai mudar isso”.