A Justiça fará neste domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual será analisada a legalidade da prisão preventiva e definida a continuidade da detenção ou a substituição por medidas cautelares.
A sessão está marcada para as 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro terá atendimento médico disponível durante todo o período.
O magistrado avaliará se houve irregularidades no cumprimento da prisão, se os requisitos legais foram atendidos e se ainda há necessidade da medida preventiva. Também existe a possibilidade de o ex-presidente responder em liberdade, caso o juiz entenda cabível.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) por determinação de Moraes, que apontou violação das regras do monitoramento eletrônico e risco de fuga, potencializado pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O relatório enviado ao STF registrou a violação da tornozeleira às 0h08 do dia 22. O documento afirma que a retirada do equipamento teria como objetivo facilitar uma eventual fuga em meio à manifestação organizada pelo filho do ex-presidente.
A decisão também cita a proximidade da residência de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul.