O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida faz parte da terceira fase do Plano Brasil Soberano e foi anunciada no mesmo dia em que entrou em vigor a sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros.
Do total, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos, inovação, adaptação de processos e busca por novos mercados.
O pacote também prevê seguro-garantia e mecanismos de ressarcimento tributário para micro e pequenas empresas exportadoras. Além disso, o governo ampliou o alcance do programa Brasil Soberano, que passa a contemplar setores como agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração.
Os recursos destinados à inovação também poderão financiar adaptações necessárias para atender exigências sanitárias, ambientais, fitossanitárias, de rastreabilidade e de conformidade do comércio internacional.