O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Com o reajuste de 5,4%, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública em todo o país com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que ficou em 3,9%.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que os professores devem receber no Brasil e é reajustado anualmente. A legislação prevê que o cálculo considere a inflação do ano anterior e parte da variação da receita real vinculada ao Fundeb nos cinco anos anteriores, garantindo que o aumento nunca seja inferior ao índice inflacionário.
Os salários são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. A MP tem validade imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
