O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante um evento da Petrobras, em Sergipe.
Lula classificou como política a derrota de Messias no Senado e disse ter ficado “triste” com a rejeição do nome, ocorrida em abril. Segundo o presidente, o advogado não foi barrado por falta de qualificação jurídica ou problemas de conduta.
Durante o discurso, o presidente reforçou que a indicação de ministros do STF é uma prerrogativa do chefe do Executivo e afirmou que reenviará o nome ao Senado. “Eu vou indicar o Messias novamente” e “sou eu quem decide”, declarou Lula ao defender a nova indicação.
Jorge Messias teve o nome rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota considerada histórica para o governo federal. Foi a primeira vez, desde 1894, que um indicado à Suprema Corte foi barrado pelos senadores.
Apesar da rejeição, a Constituição não impede que o presidente apresente uma nova indicação, inclusive do mesmo nome, cabendo ao Senado analisar e votar novamente a escolha.
