O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, a ‘PL do Aborto’, neste sábado (15). Em meio à polêmica acesa no Congresso, Lula, em uma publicação no X e no Instagram, disse que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública e chamou de “insanidade” que vítimas de estupro sejam punidas.
Na postagem o presidente expôs sua opnião e se posicionou sobre o assunto. “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas.”
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PL DO ABORTO
O Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas, mesmo que em caso do estupro, ao homicídio simples.
O texto, assinado por 32 deputados federais, prevê uma pena maior para quem aborta do que para estupradores.
A Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (12), aprovou urgência para a proposta, assim poderá ser realizada a votação sem passar antes pelas comissões da Casa.
A expectativa é de que seja votado já na próxima semana.
