O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Consuni) aprovou por aclamação, durante reunião extraordinária, nesta sexta-feira (23), uma nota sobre o cenário atual e e as perspectivas futuras da educação superior no Brasil. O documento defende a democracia, o ensino público e a autonomia universitária às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Em nota, o colegiado convocou estudantes, professores, servidores técnicos e trabalhadores terceirizados a participarem da votação. A universidade afirmou que o debate público e a participação cidadã são “condições essenciais à própria defesa da democracia”.
A nota também reafirma o compromisso da instituição com a educação pública, a ciência, a inclusão, a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável. O conselho declarou rejeição a iniciativas que considera ameaças ao patrimônio público, incluindo propostas para retirar o ensino superior da estrutura do Ministério da Educação.
O documento destaca ainda a importância da Constituição Federal para garantir a liberdade acadêmica e o funcionamento das instituições democráticas. A UFBA defendeu financiamento público estável para as universidades e políticas duradouras voltadas à redução das desigualdades sociais.
Em outro trecho, o conselho reforçou sua posição contra a transformação da educação em atividade comercial. “Educação não é mercadoria”, afirma a nota, que também classifica a universidade pública como um investimento necessário à soberania nacional.
O colegiado também ressaltou a necessidade de manter políticas de ingresso, assistência e permanência estudantil, além de fortalecer a infraestrutura das universidades e valorizar os profissionais da educação. O texto aponta essas medidas como fundamentais para a produção científica, a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Ao concluir o manifesto, o Consuni reafirmou o compromisso da UFBA com a autonomia universitária, a formação cidadã e a produção de conhecimento. A nota termina com a defesa de uma universidade “pública, gratuita, inclusiva e de qualidade”.
*Sob supervisão de Antonio Dilson Neto
