O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura. A data será celebrada no dia 14 de julho.
O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), também é assinalado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da Educação, Camilo Santana; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
A data escolhida faz referência ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.
O projeto, que tramitava desde 2013, é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
