O Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, investigado em um processo administrativo por suspeita de importunação sexual. O pedido foi apresentado nas alegações finais do procedimento, nas quais o órgão afirma que as provas reunidas são suficientes para justificar a punição máxima.
Segundo o MPF, os elementos colhidos durante a investigação indicam que Buzzi teria adotado condutas incompatíveis com os deveres da magistratura, comprometendo a dignidade, a honra e o decoro exigidos do cargo. O órgão sustenta ainda que, enquanto não houver uma decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal ou nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, a aposentadoria compulsória continua sendo uma sanção válida em processos disciplinares.
O ministro é investigado desde fevereiro, após denúncias de importunação sexual. Além do processo administrativo no STJ, ele também responde a investigações criminais que tramitam no STF em razão do foro por prerrogativa de função.
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e afirma que o magistrado não praticou qualquer ato ilícito. O processo segue em tramitação e caberá ao plenário do STJ decidir sobre a eventual aplicação da penalidade.
