O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF, afirmou nesta terça-feira (9) que, em todos os momentos da história em que as Forças Armadas atenderam ao chamado de grupos políticos, o país viveu golpes de Estado e ditaduras. A declaração foi feita durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar um golpe.
Moraes citou uma fala de Bolsonaro em 2021, quando o então presidente disse que “onde as Forças Armadas não acolheram o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade”. Para o ministro, a declaração já indicava os atos preparatórios da tentativa de ruptura institucional.
Em sua apresentação, Moraes exibiu slides com 13 pontos que, segundo ele, comprovam a atuação de uma organização criminosa, incluindo o uso da estrutura das Forças Armadas. O ministro afirmou que o grupo, liderado por Bolsonaro, agia de forma permanente, hierarquizada e com divisão de tarefas, características de crime de organização criminosa.
Primeiro a votar na retomada do julgamento, Moraes também validou a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mencionou o uso de robôs para disseminar desinformação.
Após seu parecer, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos.
Além de Bolsonaro, são réus: Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. Ramagem é exceção e responde apenas pelos três primeiros crimes.
O julgamento ocorre em quatro sessões: 9, 10, 11 e 12 de setembro, com horários reservados nos turnos da manhã e da tarde.
