O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em entrevista ao jornal Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), que não recuará em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes também reagiu às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
“Não há a menor chance de recuar um milímetro sequer. Receberemos a acusação, analisaremos as evidências e quem tiver de ser condenado será condenado. Quem tiver de ser absolvido será absolvido”, disse o magistrado.
Relator da ação penal que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022, Moraes conduz o processo que pode levar Bolsonaro e aliados a julgamento em setembro. A PGR denunciou 34 pessoas, das quais 31 já viraram rés no STF.
Ao periódico, Moraes classificou a autocracia como uma “doença” que atingiu o Brasil e afirmou que cabe ao Supremo aplicar a “vacina”. Ele lembrou que, ao contrário dos Estados Unidos, o país enfrentou longos períodos ditatoriais no último século.
“Entendo que para os norte-americanos seja difícil compreender a fragilidade da democracia, porque nunca houve golpe de Estado lá. O Brasil, porém, já teve vinte anos de ditadura sob Vargas, outros vinte sob os militares e inúmeras tentativas de ruptura”, destacou.
O ministro também defendeu a legalidade do processo que apura a tentativa de golpe, lembrando que 179 testemunhas já foram ouvidas. Questionado sobre concentrar poder, Moraes respondeu que suas decisões foram revistas mais de 700 vezes pelos colegas de Corte e nunca revertidas.
Ele criticou ainda a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, tem reforçado narrativas falsas nos Estados Unidos. “Essas desinformações envenenaram a relação Brasil-EUA. O que precisamos fazer é esclarecer”, afirmou.
Sobre as sanções americanas, Moraes disse que não é “prazeroso” enfrentá-las, mas considerou a medida um preço a pagar pela defesa da democracia. “O Brasil enfrentou forças que queriam eliminá-la e cabia a nós interrompê-las. Enquanto houver necessidade, a investigação continuará”, concluiu.
