O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no próximo dia 28 de julho, às 14h, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17).
O inquérito foi aberto após representação da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, na qual o senador associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...". Segundo a PF, a postagem teria atribuído falsamente ao presidente da República a prática de crimes, o que pode caracterizar o delito de calúnia.
Em relatório final encaminhado ao STF no fim de junho, a Polícia Federal concluiu haver prova de materialidade e indícios de autoria do crime previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravantes por envolver o presidente da República e por ter sido divulgado em rede social. Após o documento, a PGR solicitou que o senador fosse ouvido antes de decidir os próximos passos da investigação, pedido acolhido por Moraes.
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu a prorrogação do prazo para a realização da oitiva, alegando impossibilidade de agendamento no período inicialmente concedido. A Polícia Federal informou ao Supremo que ofereceu, inclusive, a possibilidade de o depoimento ocorrer por videoconferência, mas não houve indicação de uma data dentro do prazo estabelecido. No despacho, Moraes afirmou que a defesa não apresentou comprovação da impossibilidade de comparecimento e, para garantir o andamento das investigações, fixou diretamente a data do depoimento.
Após a oitiva, os autos retornarão à Procuradoria-Geral da República, que poderá pedir o arquivamento da investigação, solicitar novas diligências ou apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal. A decisão publicada nesta sexta-feira não analisa o mérito da acusação e apenas determina o prosseguimento da investigação.
