O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a medida inaplicável.
O caso foi levado ao Supremo por meio de uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
A ação alegava que Eduardo Bolsonaro estava se reunindo com deputados americanos para articular ataques contra Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. O pedido sugeria que o deputado estaria cometendo crime de lesa-pátria.
Após consultar a PGR, Moraes acatou a recomendação de arquivar o caso e indeferiu os pedidos de medidas cautelares.
Em outro movimento, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará do mandato de deputado para morar nos Estados Unidos, após não conseguir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
