O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (9), o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para trabalhar e estudar. Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Penal de Magé, no Rio de Janeiro, após ser condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e ofensas dirigidas aos ministros do STF.
A defesa havia solicitado autorização para que Silveira pudesse realizar atividades externas ao longo do dia, das 5h30 às 22h30, conciliando aulas em uma instituição de ensino superior com um cargo administrativo em uma academia. No entanto, Moraes indeferiu o pedido, argumentando que Silveira não pode realizar atividades externas.
Os advogados alegaram que ele não representa ameaça à sociedade, afirmando que "o requerente não é um criminoso de alta periculosidade, apenas cometeu o pecado de falar demais no calor da emoção". Contudo, Moraes manteve a decisão de negar o pedido.
Silveira perdeu o benefício do livramento condicional em dezembro de 2024 por descumprir a obrigação de recolhimento noturno, determinada por Moraes.
