O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão ocorreu após o magistrado apontar descumprimento de medidas judiciais e desvio da finalidade da autorização de visita.
Segundo Moraes, Flávio Bolsonaro teria utilizado o encontro com o pai para obter uma carta que foi posteriormente divulgada nas redes sociais, o que poderia violar a determinação que impede manifestações públicas do ex-presidente por meio de terceiros. O ministro também considerou que houve reincidência em conduta semelhante.
Além da suspensão das visitas, Moraes deu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais. O ministro afirmou que a declaração de Flávio ao apresentar o conteúdo indicaria que o pai sabia da divulgação.
A decisão também determina o envio de cópias do processo e dos vídeos relacionados ao caso ao procurador-geral eleitoral para análise de possíveis medidas. Para Moraes, a divulgação do material poderia configurar propaganda eleitoral antecipada.
O caso envolve uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na mensagem, Jair Bolsonaro afirmou que o filho seria seu “porta-voz” e uma das melhores opções para o país. A defesa do ex-presidente ainda pode se manifestar sobre a decisão.
