O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (15) que a Casa deve votar ainda nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta busca ampliar a proteção legal às mulheres e endurecer as punições para condutas discriminatórias baseadas no gênero.
Pelo texto, manifestações de ódio, discriminação ou violência motivadas pelo fato de a vítima ser mulher passariam a receber tratamento semelhante ao previsto na legislação antirracista. A medida tem como objetivo reforçar o combate à violência de gênero e à disseminação de discursos misóginos.
Segundo Motta, a votação faz parte de uma agenda voltada ao fortalecimento dos direitos das mulheres e ao enfrentamento de práticas discriminatórias. O parlamentar afirmou que o tema reúne apoio de diferentes bancadas e deve ter prioridade na pauta da Câmara.
Defensores da proposta argumentam que a equiparação representa um avanço na proteção das mulheres e cria instrumentos mais eficazes para responsabilizar autores de ataques motivados por preconceito de gênero.
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado antes de eventual sanção presidencial.
