O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal do Brasil que tipifica a misoginia como crime de discriminação. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (25), o parlamentar afirmou que a proposta pode levar à punição por situações cotidianas.
“Se você der um ‘bom dia’ ou algo do tipo, já era, você vai pra cadeia”, declarou.
O texto, aprovado por unanimidade na terça-feira (24), altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime. A proposta define a prática como manifestações de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres com base na ideia de superioridade masculina. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
No vídeo, Nikolas argumenta que a medida não enfrenta problemas mais graves relacionados à violência contra mulheres. “Esse projeto não tem nada a ver com a segurança física da mulher”, disse, classificando a proposta como “uma fumaça para esconder os verdadeiros problemas no nosso país”.
O deputado também afirma que a definição do crime pode abrir margem para interpretações amplas. Segundo ele, situações como questionamentos em debates ou falas consideradas desrespeitosas poderiam ser enquadradas como misoginia, o que, na avaliação do parlamentar, representa risco à liberdade de expressão.
Durante a gravação, Nikolas ainda menciona o aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil e critica o que considera falta de prioridade em propostas de endurecimento de penas para crimes como estupro e feminicídio.
Ele também citou o caso do ator Johnny Depp ao falar sobre possíveis injustiças. “A mulher jamais deve sofrer uma injustiça, mas os homens também não”, afirmou.
Ao final, o deputado disse que pretende atuar contra a proposta na Câmara e alertou para possíveis consequências da medida. “Isso é uma arma muito poderosa e perigosa na mão de pessoas mal-intencionadas”, concluiu.
