A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Considerada uma das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta busca ampliar os instrumentos de combate ao crime organizado e fortalecer a atuação integrada das forças de segurança.
A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em março e estava sem avançar no Senado desde então. Na última sexta-feira (21), o texto foi encaminhado à CCJ.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu manter integralmente a versão aprovada pelos deputados. Caso o Senado não faça alterações, a proposta não precisará retornar à Câmara, o que pode acelerar sua tramitação.
A PEC prevê mudanças nas regras constitucionais relacionadas à segurança pública e amplia a cooperação entre União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade.
