O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo STF a 21 anos por participação em plano golpista. O ex-ministro do GSI cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Gonet afirmou que o pedido tem caráter humanitário. Segundo ele, a jurisprudência do STF permite prisão domiciliar para condenados com doenças graves que exijam tratamento indisponível no sistema prisional ou em unidade hospitalar adequada.
Durante exame de corpo de delito, realizado na terça-feira (25), Heleno declarou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório médico aponta demência progressiva, além de hipertensão e prisão de ventre, todas em tratamento.
Para o procurador-geral, a idade avançada e o quadro clínico justificam a medida. Ele argumenta que a permanência em estabelecimento prisional pode agravar o estado de saúde do general.
Na avaliação médica mais recente, Heleno relatou apenas dor nas costas. O documento registra que ele estava lúcido, com sinais vitais normais e estado emocional estável.
Com o parecer entregue, a expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido e leve a decisão para referendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
