A Câmara de Salvador vota, nesta terça-feira (17), os reajustes dos próprios salários, além dos vencimentos de prefeito, vice e secretários municipais. A sessão é a última do ano e, na pauta, ainda tem outros Projetos de Lei e Indicação para serem apreciados, a exemplo do orçamento de 2025.
Os vereadores devem aprovar reajuste de 25% sobre os vencimentos de Bruno Reis (União), atualmente fixados em R$ 25.322,25. A mesma porcentagem deve ser colocada sobre os salários da vice, Ana Paula Matos (PDT), e dos secretários. Atualmente, eles recebem R$ 18.991,68 mensalmente.
O aumento nos salários dos vereadores vai ser mais modesto, de 6%. Com isso, cada um passará a receber R$ 26,2 mil a cada 30 dias.
PLs 04/2024 e 159/24
Na sessão desta terça, os vereadores também vão votar o PL, enviado pelo Executivo, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura. Na prática, o prefeito Bruno Reis solicita a criação de mais uma secretaria a partir de seu novo governo.
A novidade será a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB). Atualmente, a gestão das Prefeituras-Bairro é de responsabilidade da Secretaria de Governo (Segov).
Já o Projeto de Lei 159/24 estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2025. O texto já tem parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, com Emendas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 12,6 bilhões.
