O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, e determinada pelo presidente Lula.
A exoneração ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um suposto esquema de descontos não autorizados aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu o direito dos investigados à presunção de inocência.
Em resposta à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. A investigação segue em andamento, e novas medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.
