A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, vai assumir, interinamente, a partir de sábado (11), o cargo de governadora da Bahia. A posse está prevista para acontecer em um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h.
Isso vai acontecer devido a ausência do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias. O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD). No entanto, ele decidiu não assumir o cargo porque a esposa dele, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do estado e ele, deverá estar no município a acompanhando.
A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Por causa disso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como Presidente do Tribunal de Justiça, herdou o posto interinamente.
Trajetória da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Natural de Aracaju, no estado de Sergipe, e graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Cyntia Maria Pina Resende foi aprovada em concurso público para o cargo de juiz do TJ-BA, em 1984, e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.
Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de juiz de direito por dois biênios: 2006/2008 e 2008/2010.
Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJ-BA.
Como Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a desembargadora esteve à frente da instalação de salas passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJ-BA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das salas passivas de videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJ-BA.
