O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai analisar nos próximos dias o pedido de prorrogação do benefício de prisão domiciliar humanitária concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo de 90 dias estipulado pela Suprema Corte, que teve início no dia 24 de março, está previsto para expirar no próximo dia 25 de junho.
Na decisão original que tirou o ex-mandatário do regime fechado temporariamente, Moraes impôs regras rígidas para o cumprimento da medida. Bolsonaro ficou proibido de manter contatos políticos ou conceder entrevistas, e a lista de visitantes autorizados em sua residência foi estritamente limitada a familiares de primeiro grau, advogados constituídos e a equipe médica responsável pelo seu tratamento.
A estratégia da defesa para garantir a manutenção do ex-presidente fora da prisão comum está respaldada em uma nova perícia médica realizada recentemente. De acordo com os relatórios clínicos enviados ao STF, Bolsonaro apresentou um quadro de agravamento em seus problemas de saúde crônicos, sofrendo inclusive com crises agudas e persistentes de soluço — sintoma associado às complicações de cirurgias abdominais anteriores.
Diante do laudo que aponta a necessidade de cuidados médicos contínuos, os advogados do ex-presidente já sinalizaram que vão protocolar formalmente a solicitação de extensão do prazo no Supremo.
Apesar do forte apelo humanitário baseado na saúde do réu, o cenário político deve exercer um peso decisivo na canetada de Alexandre de Moraes. Interlocutores do Judiciário apontam que o ministro está monitorando de perto possíveis tentativas de descumprimento das medidas cautelares. A proximidade do calendário eleitoral e o risco de que a residência do ex-presidente funcione como um comitê informal para articulações de bastidores podem fazer com que o STF endureça o posicionamento.
Jair Bolsonaro cumpre pena após ser condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão. A sentença em desfavor do ex-chefe do Executivo baseou-se nas acusações de tentativa de golpe de Estado, planejamento de ruptura institucional e participação direta na organização intelectual dos atentados que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
