O governo Lula publicou, nesta segunda-feira (9), uma medida provisória que prorroga até novembro de 2031 o programa Gás do Povo, que garante a mais de 15 milhões de famílias a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg em revendas credenciadas.
Lançado em 2021, o programa perderia a validade ainda neste mês, caso não fosse renovado. A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões por família, conforme os critérios estabelecidos pela iniciativa.
Na medida provisória publicada nesta segunda-feira, o governo prevê a destinação de créditos orçamentários para a execução do programa. O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa, em suas redes sociais, que o programa integra as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do acesso das famílias a direitos básicos, como saúde e segurança alimentar.
