O verão de 2025 promete ser mais tranquilo nas praias de Salvador, caso o Projeto de Lei (PL) nº 34/2025, protocolado na Câmara de Vereadores na terça-feira (11), seja aprovado. A proposta visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas areias da capital baiana, uma medida que tem gerado debate tanto entre os soteropolitanos quanto entre os visitantes.
De acordo com o projeto, quem descumprir a nova regra poderá ser multado em R$ 700, e o valor pode chegar a até R$ 15 mil, dependendo da reincidência. Se o infrator for uma empresa, a penalidade pode ser multiplicada até 10 vezes, gerando um impacto financeiro significativo. A fiscalização será responsabilidade da Guarda Civil Municipal e fiscais da Prefeitura de Salvador, que também poderão apreender os aparelhos sonoros irregulares.
A iniciativa é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), que já havia apresentado anteriormente o PL nº 21/2025, sobre a proibição da colocação antecipada de kits de praia no Porto da Barra sem solicitação prévia. Em suas redes sociais, Aleluia justificou o projeto afirmando que, apesar de acreditar na liberdade individual, a situação chegou a um ponto que não deixou alternativa senão a intervenção legislativa: "Acredito na liberdade dos indivíduos para se autorregular, mas, diante do avançado estado do problema, não restou alternativa senão a criação de uma lei para vedar essa conduta e devolver a tranquilidade às nossas praias."
A nova proposta estabelece que os vendedores cadastrados no município, responsáveis pela divulgação de seus produtos, não serão penalizados, desde que o som utilizado não ultrapasse os 75 decibéis. Já a legislação vigente, a Lei Municipal 5.354/98, determina que o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis entre 22h e 7h.
A medida vem à tona em um momento em que outras cidades da Bahia já adotaram políticas semelhantes. No sul do estado, a prefeitura de Itacaré proibiu o uso de caixas de som nas praias a partir de dezembro de 2024, com multas que podem chegar a R$ 20 mil.
