Um projeto de lei que cria um programa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio foi aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (20). O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto é de autoria a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo o texto, o fundo vai “estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica”.
O projeto prevê pagamentos mensais para os estudantes do ensino médio e também a criação de uma poupança que poderá ser sacada pelo aluno ao concluir a etapa.
Para ter direito à bolsa, será necessário cumprir requisitos de frequência escolar mínima de 80%, aprovação no fim de cada ano e a participações de avaliações do MEC, como o Enem.
