Motoristas de aplicativo na Bahia poderão ser beneficiados com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida está prevista em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV).
A proposta busca equiparar os profissionais aos taxistas, que já contam com a isenção do tributo no estado desde 1992. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir os custos da atividade e incentivar a aquisição de veículos próprios pelos trabalhadores do setor.
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a medida pode fortalecer a economia local, além de reconhecer a importância dos motoristas de aplicativo para a mobilidade urbana. O texto também destaca que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados brasileiros.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Alba antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos deputados, dependerá da sanção do governador para entrar em vigor.
