Promotor de Justiça baiano é empossado para segundo mandato no CNJ

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi reconduzido ao cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 13, em Brasília, durante sessão ordinária da instituição. Schoucair ocupa a vaga no Conselho destinada a representante dos Ministérios Públicos estaduais desde 2022 e ficará no cargo por mais um biênio (2024-2026).

Em seu discurso de posse, Schoucair reassumiu o compromisso de conformidade com os preceitos constitucionais e buscar soluções que promovam consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o respeito aos direitos e garantias fundamentais. "Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário. Nesse sentido, asseguro que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento do sistema de justiça em benefício do cidadão brasileiro", disse. 

Entre os agradecimentos, João Paulo Schoucair destacou o procurador-geral do MPBA Pedro Maia, que esteve presente na solenidade. "Hoje é um dia de festa e alegria para o Sistema de Justiça brasileiro. Esse grande baiano vai para o novo mandato chancelado por dois anos exitosos à frente do CNJ e, com certeza, contribuirá ainda mais nos próximos dois anos de trabalho", afirmou. 

Na cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre algumas das principais atividades já exercidas pelo conselheiro. “Aqui no Conselho, onde tem prestado bons serviços, João Paulo Schoucair atuou como presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar, do Fórum Nacional do Poder Judiciário para equidade racial e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas”, destacou Barroso.