Uma propaganda eleitoral que fazia referência a Lula e Jerônimo Rodrigues foi suspensa pela Justiça Eleitoral na Bahia após ser exibida no horário destinado às candidaturas de deputado federal. A decisão liminar foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no domingo (30).
A inserção, de 30 segundos, foi exibida na televisão e era protagonizada pelas candidatas Adriana Enfermeira e Isabel Guimarães. Logo no início, a peça dizia: “Sai fora Anti-Lula. Vote nos Deputados que vão ajudar Lula e Jero a governar”.
A representação foi apresentada pela coligação Unidos para Mudar a Bahia, que questionou o uso do espaço destinado à eleição proporcional. Na análise preliminar, o relator Isaías Vinícius de Castro Simões entendeu que o conjunto de falas e elementos visuais da propaganda teria dado protagonismo às candidaturas de Lula à Presidência e de Jerônimo ao governo da Bahia.
A legislação eleitoral permite referências a candidatos de outras disputas, mas estabelece limites para o uso do horário reservado às candidaturas proporcionais. Segundo a decisão, a propaganda teria ultrapassado essa condição ao colocar Lula e Jerônimo no centro da mensagem.
Com a decisão, a Coligação Mais Bahia, Mais Brasil e o PSD ficaram impedidos de voltar a transmitir a inserção. Em caso de nova exibição, foi estabelecida multa de R$ 2 mil por ocorrência. As emissoras responsáveis pela geração do horário também foram comunicadas sobre a determinação.
A medida, no entanto, é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação. O processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes da análise do mérito da representação.
