A bancada do PSOL na Câmara enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL). A solicitação, feita na terça-feira (19), é baseada na Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF), que prendeu envolvidos em um plano de golpe de Estado. Além dos pedidos de prisão, o PSol solicitou ainda buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, e a quebra de sigilos telefônicos de ambos.
De acordo com as investigações, o esquema foi debatido em 12 de novembro de 2022 na casa de Braga Netto. O encontro foi confirmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada.
O plano tinha como objetivo matar Lula e Alckmin para que não pudessem tomar posse como presidente e vice em 2023 e também atacar o STF por meio do assassinato de Moraes.
As petições enviadas a Polícia Federal, alegam que as atitudes de Bolsonaro e Braga Netto incentivaram apoiadores a agirem contra a democracia. Em um dos exemplos, a bancada cita que, em 18 de novembro de 2022, após Bolsonaro perder as eleições, Braga Netto disse para os apoiadores que estavam diante do Palácio da Alvorada “não perderem a fé”.
Para a sigla, a fala “estava nitidamente envolta em contornos conspiratórios”. Isso porque, conforme as apurações, Braga Netto teria sido o convidado de uma reunião com militares das Forças Especiais do Exército (os chamados “Kids Pretos”) em que se discutiria o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes.
“Em suma, o General Braga Netto: a) ofereceu sua casa para a reunião que gestou a premeditação do assassinatos; e b) seria um dos comandantes do ‘grupo de crise’ caso os assassinatos lograssem êxito. Se os outros componentes do grupo golpista estão presos preventivamente, a prisão de Braga Netto se torna imperativa”, diz o texto.
Com o envolvimento de Braga Netto no plano, o PSOL aponta que Bolsonaro também teria conhecimento das ações. Para a prisão, a sigla alega que o ex-presidente possui influência significativa sobre um grande número de pessoas, o que pode intimidar testemunhas envolvidas nas investigações em andamento.
“Bolsonaro é uma liderança partidária, presidente de honra do Partido Liberal, e Braga Netto é General do Exército, a mais alta patente existente. E o fato de não estarem mais na presidência não os tornaria menos capazes de colocar em prática planos como aqueles descobertos pela PF ou menos perigosos para a sociedade”, disse Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara.
