No Brasil, 57 meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães todos os dias, de acordo com um levantamento do Instituto AzMina. Entre 2014 e 2023, o país registrou mais de 204 mil nascimentos de garotas nessa faixa etária, o que equivale a uma média anual de 20 mil partos.
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos. O estudo revela que as maiores taxas de fecundidade infantil ocorrem em municípios distantes de hospitais que realizam abortos legais, principalmente em áreas isoladas da Amazônia Legal, onde a precariedade no acesso à saúde e à informação agrava a vulnerabilidade das meninas.
A população indígena é a mais afetada, com 90 dos 100 municípios com maior índice de maternidade infantil tendo forte presença indígena.
