A Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta terça-feira (8), uma proposta para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Essa medida visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a geração de empregos e reduzir desigualdades sociais. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim, prevê uma redução gradual, começando com 40 horas e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho, sugeriu emendas importantes, como garantir dois dias de repouso semanal e manter os salários durante a transição. Especialistas acreditam que essa mudança pode trazer benefícios significativos, incluindo mais tempo para lazer, estudo e convivência familiar, além de criar cerca de 3 milhões de novos empregos e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.
Representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados apoiam a medida, destacando a importância de uma jornada mais equilibrada, especialmente para mulheres e jovens, que são mais afetados pela sobrecarga de trabalho. A proposta agora aguarda análise e discussão para sua implementação.